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Instituto Nacional do Seguro Social
Processonº 37284.000139/2018-61
ContratoAcordo de cooperação técnica
ObjetoProcessamento de requerimentos de benefícios acidentários e previdenciários pelo INSS relativos aos empregados do BRB.
Vigência05 anos a contar da data de sua publicação.
PublicaçãoDiário Oficial da União dia 11/04/2018
Saúde BRB - Caixa de Assistência
Processonº 041.001.679/2021
ConvênioConvênio de Adesão
ObjetoAssegurar a oferta de cobertura assistencial à saúde dos empregados da patrocinadora e dos respectivos dependentes diretos na condição de Beneficiários. Gestão integrada dos processos da saúde ocupacional de responsabilidade do BANCO e da saúde assistencial, prestada pela Saúde BRB e pela sua filial denominada Clínica Saúde BRB, por meio do programa Empresa + Saudável.
Vigência60 meses contados da data da assinatura
Assinatura01/12/2021
Banco do Brasil S.A
Processonº 041.000.503/2019
Contrato130/2020
ObjetoO presente acordo tem por objeto regular o compartilhamento das redes de terminais de autoatendimento das partes, com vistas à realização das transações bancárias descritas na Cláusula Terceira deste acordo.
Vigência60 meses contados da data da assinatura
Assinatura15/07/2020
SERASA S/A
Processonº 041.000.575/2022
Contrato197/2022
ObjetoPrestação de serviços de inclusão e exclusão das anotações relativas a pendências financeiras dos inadimplentes do programa de microcrédito do FUNGER na base de restrições cadastrais da Serasa Experian, utilizando o CNPJ da SEDESTMIDH.
Vigência12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura22/06/2022
Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Processonº 00431.00005044/2017-67
Termo de Cooperação Técnicanº 07/2017
ObjetoDesenvolvimento de ações conjuntas entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH)  e o Banco de Brasília S/A - BRB destinadas a expandir a estrutura do microcrédito no Distrito Federal, ampliar a oferta de créditos para o segmento de microempreendedores, por meio do Programa de Microcrédito Prospera e do microcrédito produtivo e orientado do BRB, direcionados à população micro e pequena empreendedora.
Vigência60 meses contados da data da assinatura.
Assinatura23/11/2017
Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal
Processonº 04012-00004421/2021-37
Contratonº 04/2022
ObjetoTem por objeto a contratação do Banco de Brasília – BRB para a prestação de serviços bancários de operacionalização do pagamento de benefícios dos Programas Renova DF e Fábrica Social.
Vigência12 meses contados da data da assinatura.
Data da Assinatura30/03/2022
Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Processonº 04012-00002368/2021-30
Contratonº 17/2021
ObjetoO Contrato tem por objeto a contratação, em caráter de inexigibilidade, do Banco de Brasília-BRB para prestação de serviços de operacionalização dos empréstimos e financiamentos concedidos com recursos do FUNGER/DF, conforme especificações do Termo de Referência nº 08 (69847612), da Proposta de Preços (67959138), que passam a integrar o presente Termo.
Vigência12 meses contados da data da assinatura.
Assinatura01/10/2021
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Processonº 00431-00010510/2022-93
Contratonº 045927/2022
ObjetoTem por objeto a Contratação de agente bancário para operacionalização dos pagamentos de benefícios socioassistenciais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES).
Vigência12 meses contados da data da assinatura.
Data da assinatura11/03/2022
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Processonº 00431-00010510/2022-93
Contratonº 046530/2022
ObjetoTem por objeto a operacionalização do pagamento do programa “Prato Cheio”, que consiste em provimento alimentar direto de caráter temporário e emergencial, concedido mensalmente por meio de crédito de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para aquisição de gêneros alimentícios.
Vigência12 meses contados da data da assinatura.
Data da assinatura02/06/2022
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Processonº 00431-00014392/2021-10
Contratonº 044621/2021
ObjetoTem por objeto a operacionalização do pagamento do "Programa Cartão Gás”, que consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas bimestrais, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para aquisição do GLP 13kg.
Vigência18 meses contados da data da assinatura.
Data da assinatura05/09/2021
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Processonº 00431-00024167/2021-83
Contratonº 045519/2021
ObjetoTem por objeto a contratação de Instituição Financeira visando a operacionalização dos pagamentos de programas/benefícios “DF SOCIAL”, “DF BRINCAR”, “INCENTIVA DF”, AGENTES DA CIDADANIA, AGENTES DE CIDADANIA AMBIENTAL” e "DF ALFABETIZAÇÃO - DF ALFA".
Vigência12 meses contados da data da assinatura
Data da assinatura29/12/2021
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Processonº 00080.0004673/2020-01
Contratonº 02/2021
ObjetoTem por objeto a operacionalização dos serviços necessários à implementação do Programa de Benefício Educacional-Social - PBES, denominado Cartão Creche, relativo à ampliação de vagas em creches de tempo integral do Sistema de Ensino do Distrito Federal.
VigênciaO Contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, limitada a 60 (sessenta) meses.
Data da publicação10/02/2021
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Processonº 00080.00201479/2020-63
Contratonº 05/2021
ObjetoTem por objeto a operacionalização dos serviços necessários à implementação do Programa Material Escolar, relativo à aquisição de material escolar pelos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Vigência12 meses contados da data da assinatura.
Assinatura11/02/2022
1º Termo AditivoLink
Vigência12 meses a contar de 11/02/2022.
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal
Processonº 00220-00000473/2020-00
Contratonº 06/2021
ObjetoTem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a operacionalização do pagamento de auxílio pecuniário aos beneficiários do Programa Bolsa Atleta.
Vigência12 meses contados da data da assinatura.
Data da Assinatura08/04/2022
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal
Processonº 00220-00001481/2021-46
Contratonº 19/2021
ObjetoTem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a operacionalização do pagamento do ressarcimento à título de alimentação e transporte aos voluntários participantes do projeto Educador Esportivo Voluntário - EEV.
Vigência12 meses contados da data da assinatura.
Data da Assinatura24/09/2021